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Além dos gêneros masculino e feminino: conceitos gerais e terminologias.

Toda essa onda de preconceito e ódio nas redes sociais tem sido incentivada por uma quantidade absurda de fake news e desinformações. Como nosso objetivo é ir contra a maré, trouxemos mais uma matéria para complementar a anterior com os 5 motivos porque precisamos falar (urgentemente) sobre gênero nas escolas, e afirmo desde o começo: sexo é diferente de identidade de gênero, que diverge da noção de orientação sexual. Eles precisam parar de serem usados como sinônimos e devem ser entendidos em sua complexidade e singularidade na formação de cada ser humano.

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos os direitos humanos são universais, interdependentes, indivisíveis e inter-relacionados. A orientação sexual e a identidade gênero são essenciais para a dignidade e humanidade de cada pessoa e não devem ser motivo de discriminação ou abuso. 

(PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA, 2006, p. 7).

1. Conceitos Gerais de Sexualidade e Gênero

1.1. Conceito de Sexualidade

Conforme o Segundo o Manual de Comunicação LGBT (2015, p.9), o conceito de sexualidade refere-se às elaborações culturais sobre os prazeres e os intercâmbios sociais e corporais que compreendem desde o erotismo, o desejo e o afeto, até noções relativas à saúde, à reprodução, ao uso de tecnologias e ao exercício do poder na sociedade. As definições atuais da sexualidade abarcam, nas ciências sociais, significados, ideias, desejos, sensações, emoções, experiências, condutas, proibições, modelos e fantasias que são configurados de modos diversos em diferentes contextos sociais e períodos históricos. Trata-se, portanto, de um conceito dinâmico que vai evolucionando e que está sujeito a diversos usos, múltiplas e contraditórias interpretações e que se encontra sujeito a debates e a disputas políticas.

1.1. Conceito de Gênero

As últimas discussões que suplantaram as referências ao gênero nas escolas, mostraram o total despreparo e conhecimento dos políticos e da população no debate sobre o assunto. Essas pessoas não sabem as diferenças entre identidade sexual, orientação sexual e gênero. O pior e mais triste de tudo isso, é que não acreditam na existência de categorias de gênero.

Simone de Beauvoir e Luce Irigaray teorizaram o papel e a figura da mulher na sociedade e como consequência desse questionamento, abriram portas para novas discussões sobre gênero, que continuam exaltadas, dando um caráter indefinido para o conceito de gênero.

No cerne das teorias feministas e da teoria Queer, atualmente, o gênero é tido como categorias que são historicamente, socialmente e culturalmente construídos, e são assumidos individualmente através de papeis, gostos, costumes, comportamentos e representações. Judith Butler ressalta que o gênero precisa ser assumido pela pessoa, mas isso não acontece num processo de escolha, e sim de construção e de disputas de poder, porque, afinal, o sistema de gêneros é hierárquico e conta com relações de poder.As identidades de gênero abrangem a complexidade humana e, como Butler propõe, devem fugir do binarismo “homem” e “mulher”. Existem pessoas com mais de um gênero, as transgêneros, as com gênero fluído, com as drag queens, e o genderqueer, que abre a perspectivas para novas formas de ser.

Pode-se dizer que o conceito de gênero foi formulado nos anos 1970 com profunda influência do movimento feminista. Foi criado para distinguir a dimensão biológica da dimensão social, baseando-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, no entanto, a maneira de ser homem e de ser mulher é realizada pela cultura. Assim, gênero significa que homens e mulheres são produtos da realidade social e não decorrência da anatomia de seus corpos.

1.2. Identidade de Gênero

Pode-se dizer que a identidade de gênero é uma experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos e outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos.

Identidade de gênero é a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do gênero masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher). A identidade de gênero da pessoa não necessariamente está visível para as demais pessoas.

1.3. Orientação sexual

A orientação sexual, e não opção sexual, refere-se à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas. Estudos demonstram que as características da orientação sexual variam de pessoa a pessoa. Basicamente, existem três orientações sexuais preponderantes:

  1. Homossexualidade: pelo mesmo sexo/gênero;
  2. Heterossexualidade: pelo sexo/gênero oposto;
  3. Bissexualidade: pelos dois sexos/gêneros.

1.4. Sexo Biológico

Segundo o Manual de Comunicação LGBT (2015, p.9), o sexo biológico é um conjunto de informações cromossômicas, órgãos genitais, capacidades reprodutivas e características fisiológicas secundárias que distinguem machos e fêmeas.

1.5. Papel de Gênero

Chamamos de papel de gênero o conjunto de estereótipos e práticas sociais culturalmente naturalizados à figura masculina e/ou feminina. Ao longo da história, as várias sociedades criaram seus próprios papéis de gênero e, de modo geral, qualquer mudança nessas relações enfrenta grande resistência social. Em grande parte, essa resistência se deve a uma tendência que temos de entender práticas culturais como naturais.

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todos os direitos humanos são universais, interdependentes, indivisíveis e inter-relacionados.

O que esperamos do futuro?

Podemos dizer que o sistema internacional deu passos expressivos no caminho da igualdade entre os gêneros e na proteção contra a violência na sociedade, comunidade e família. Aliás, importantes mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas têm asseverado a obrigação dos Estados de assegurar a todas as pessoas proteção diligente contra discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. Porém, a resposta internacional às violações de direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero tem sido fragmentada e inconsistente. Para afrontar essas deficiências, é imperativo uma compreensão sólida do regime abrangente da legislação internacional de direitos humanos e sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de gênero.

É crítico fazer um exame minudenciado e esclarecer as obrigações dos Estados diante as atuais leis internacionais de direitos humanos, para promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas, alicerceado da igualdade e sem discriminação.

Fontes:

Manual de Comunicação LGBT, 2015.

Professor Filipe, 2016.

Princípios de Yogyakarta, 2006.

 

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