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A pena de morte tem cor e classe social: a breve história de George Stinney Jr.

George Stinney Jr. foi um adolescente afro-americano condenado erroneamente a pena de morte por um tribunal racista e discriminatório em junho de 1944. Ele tinha apenas 14 anos no momento de sua execução por cadeira elétrica e foi considerado a pessoa mais jovem a ser executada com a pena de morte. Aproximadamente 70 anos depois, sua inocência foi oficialmente reconhecida por um juiz da Carolina do Sul, graças à luta constante de seus dois irmãos.

George Stinney Jr em foto não datada do South Carolina Department of Archives and History.

Durante o seu julgamento até a sala de execução, o menino sempre teve sua Bíblia em suas mãos enquanto afirmava sua inocência e George pesava apenas 43 quilos, era tão pequeno que o carrasco teve de colocar um catálogo telefônico para que ele não escorregasse na cadeira elétrica.

Dois homens brancos que ajudaram a procurar as meninas também testemunharam, e um companheiro de cela de Stinney contou que o garoto afirmou que era inocente e que tinha sido obrigado a confessar. Menos de três meses se passaram entre o assassinato e a execução; sendo o julgamento e a sentença demoraram menos de um dia.

Campbell Robertson no The New York Times (2014).

George foi injustamente acusado de assassinar duas garotas brancas (Betty 11 e Mary 7), cujos corpos foram encontrados não muito longe da casa onde o menino e seus pais moravam. Naquela época, o júri era integrado exclusivamente por homens brancos e bastaram apenas 10 minutos para condená-lo à pena capital. A defesa não se deu nem ao menos o trabalho de apelar da sentença, o que teria bastado para suspender a execução.

Os pais do garoto, ameaçados, foram impedidos de participar do julgamento e foram perseguidos e obrigados a deixar a cidade.

Antes de seu julgamento, George passou 81 dias detido sem a possibilidade de ver seus pais pela última vez. Durante esse tempo ele ficou completamente sozinho em sua cela, a 80 quilômetros de sua cidade natal.

Sua versão dos fatos foi feita sem a presença de seus pais e o advogado designado pelo Estado, nada fez. Não tinham arma do crime e todos sabiam quem eram os verdadeiros culpados, mas pouco importava, afinal a cor de George era a única resposta que eles precisavam. Foram necessárias três descargas de 2,400 volts para matá-lo e a máscara que encobria seu rosto caiu durante a execução, e o menino chorava enquanto sentia a enorme dor, e salivava incontrolavelmente. Foi declarado oficialmente morto quatro minutos após o início de sua execução.

Albert Camus em sua obra “Reflexões sobre a guilhotina”, escreve que a pena de morte é o mais premeditado dos assassinatos. Para ser equivalente ao crime cometido, ela deveria punir um criminoso que tivesse avisado sua vítima sobre a data de sua horrível morte e que, por meses antes da execução, a tivesse deixado confinada. “Um monstro desses não é encontrado na vida privada”, finaliza.

A pena de morte leva à perda de vidas inocentes, afinal é visível que os mais prejudicados continuam sendo as pessoas com maior vulnerabilidade, mais suscetíveis aos fenômenos consequentes da desigualdade econômica, social e racial, que são a violência e criminalidade que costumam precederem entre si. Outrossim, a mesma até hoje não possui nenhum efeito preventivo sobre o crime, além de ser uma violação de um direito humano fundamental – o direito à vida.

Seria ético um Estado que mata?
Seria a justiça uma forma de vingança?
A pena de morte é a ação do Estado legitimada por uma lei que a autorize.

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