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4 documentários para entender que falar sobre aborto é falar sobre garantia de direitos.

1 em cada 5 mulheres até 40 anos já fez, pelo menos, um aborto no Brasil, segundo estimativa da PNA (Pesquisa Nacional do Aborto).

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), muitas mulheres recorrem ao abortamento ilegal e estima-se que um milhão de procedimentos, em geral inseguros, são realizados por ano no Brasil. Ainda segundo a organização, a cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes do aborto ilegal no País.

O aborto no Brasil só é legal em caso de estupro e risco de vida da mãe, de acordo com o Código Penal. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê também a interrupção da gravidez no caso de anencefalia do feto.

Vivemos em uma década em que houve uma maior criminalização do aborto, somadas à redução dos números de aborto legal, casos de mulheres mortas em decorrência de um aborto inseguro, mulheres denunciadas à polícia por procurar o sistema de saúde.

Debora Diniz, antropóloga e coordenadora da PNA.

As histórias dessas mulheres estão retratadas em três documentários selecionados pelo HuffPost Brasil e um selecionado por mim, e que discutem a questão sob diferentes.

1. Clandestinas, de Fadhia Salomão (2014).

Por mais que a prática ainda seja considerada ilegal e o acesso a este direito esteja cada vez mais longe de ser alcançado, o aborto é uma realidade no Brasil. O documentário Clandestinas – 28 dias para a vida das mulheres, com direção de Fadhia Salomão, roteiro de Renata Côrrea e produção de Babi Lopesfoi lançado no Dia Latino-Americano e Caribenho Pela Descriminalização do Aborto em 2014, mas continua atual.

Em 23 minutos, a produção audiovisual traça um panorama da situação das mulheres que abortam de forma ilegal no Brasil – por meio de histórias de mulheres anônimas que decidiram interromper sua gravidez e exercitaram seu poder de escolha, clandestinamente.

2. Uma história severina, de Debora Diniz e Eliane Brum (2005).

Fazer um aborto no Brasil só é legal em caso de estupro e risco de vida da mãe, de acordo com o Código Penal. Mas uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê também a interrupção da gravidez no caso de anencefalia do feto. Só que chegar até dessa decisão não foi simples – e afetou a vida de milhares de mulheres, principalmente a de Severina, mulher pobre do interior de Pernambuco. É o que conta a antropóloga Debora Diniz e a jornalista Eliane Brum, no documentário Uma história severina (2005).

Severina teve sua vida alterada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em 2004, ela foi internada em um hospital do Recife com um feto sem cérebro dentro da barriga. No dia em que o processo de interrupção de sua gestação iria acontecer, os ministros derrubaram a liminar que permitia que mulheres como Severina antecipassem o parto quando o bebê fosse incompatível com a vida e Severina precisou levar sua gestação até o fim. “A história desta mãe severina termina não com o berço, mas em um minúsculo caixão branco”, afirma descrição do documentário.

3. Depois de Tiller, de Lana Wilson e Martha Shane (2013).

Pode parecer estranho, mas não é. Até 2013, apenas quatro médicos faziam abortos tardios nos Estados Unidos e o quotidiano deles está retratado no documentário Depois de Tiller, em tradução literal para o português, de Lana Wilson e Martha Shane. O filme foi premiado no festival de Sundance daquele ano e chegou às telas no 40º aniversário do julgamento do caso que ficou conhecido nos EUA como Roe Vs. Wade – ocasião em que a Suprema Corte estabeleceu o direito de abortar no país.

O documentário leva o nome de George Tiller, um dos mais proeminentes médicos especializados em abortos nos Estados Unidos, que foi assassinado em 2009 em uma igreja no Kansas, enquanto rezava com a família.

4. O Aborto dos Outros, de Carla Gallo (2008).

O Aborto dos Outros é um filme sobre maternidade, afetividade, intolerância e solidão. A narrativa percorre situações de abortos realizados em hospitais públicos – previstos em lei ou autorizados judicialmente – e situações de abortos clandestinos. O filme mostra os efeitos perversos da criminalização para as mulheres e aponta a necessidade de revisão da lei brasileira.

Educação sexual para prevenir, contraceptivo para não engravidar e aborto legal e seguro para não morrer.

Fontes:

Do Aborto – Artigo 124 a 128 do Código Penal, por Fernanda Ciardo (2015).

Huffpostbrasil, por Andréa Martinelli (2018).

Instituto Patrícia Galvão (2018).

O que diminui o aborto é a legalização, por Gisele Pereira (2018).

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